OUTORGA DE POÇO ARTESIANO
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Outorga de Poço Artesiano
A utilização de águas subterrâneas por meio de poços tubulares exige procedimentos de cadastro, autorização ou outorga, conforme as características da captação e a legislação aplicável.
A RS Planejamento presta assessoria técnica para a regularização de poços, auxiliando residências, proprietários rurais, indústrias, empresas e condomínios no atendimento das exigências dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos.
Principais Serviços:
- Outorga de Direito de Uso da Água: encaminhamento dos processos de autorização para captação e utilização de águas subterrâneas.
- Regularização de Poços Existentes: adequação documental de poços já perfurados.
- Cadastro de Poços Tubulares: cadastramento dos pontos de captação junto aos órgãos competentes.
- Renovação de Outorgas: acompanhamento e atualização das autorizações de uso da água.
- Dispensa de Outorga: análise e solicitação de dispensa quando prevista na legislação.
- Documentação Técnica: organização de informações, relatórios e documentos necessários ao processo.
- Acompanhamento de Processos: atendimento de exigências técnicas e administrativas até a conclusão do procedimento.
Regularize a captação de água do seu empreendimento e utilize os recursos hídricos com responsabilidade.
